Justiça determina exclusão de perfis falsos que atacavam prefeito de Coronel José DIas

A juíza Uismeire Ferreira Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato, determinou a exclusão definitiva de dois perfis falsos no Instagram acusados de divulgar conteúdos ofensivos contra o prefeito de Coronel José Dias, Victor Cesar de Carvalho.

Na decisão, a magistrada também obrigou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pela plataforma no país, a fornecer, no prazo de 10 dias, os registros de acesso — como endereço de IP, data e hora — das publicações feitas nessas contas. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil.

O processo foi iniciado por Victor Carvalho contra a Meta Serviços em Informática S/A, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e o perfil anônimo @cjd_em_foco25. Em caráter liminar, a Justiça determinou a suspensão da conta em até 48 horas. No entanto, o prefeito informou que houve tentativa de burlar a decisão por meio da criação de um novo perfil, @cjd__em__foco, que também foi alvo de ordem judicial para suspensão.

A medida busca impedir a continuidade das ofensas e identificar os responsáveis pelas publicações, que poderão responder judicialmente pelo conteúdo divulgado.

Fonte: saoraimundo.com